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requisitos” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    quando ocorre apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoServiço efetivo

    relações de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Trabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoIluminação

    Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoRegime de previdência privada

    livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão e contribuição, bem como requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada