JurisHand AI Logo
|

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    em regime extraordinário dão ao trabalhador o direito à percepção de dois adicionais, quais sejam, o adicional noturno regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    à Assembleia Legislativa do Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência