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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoInternet das coisas

    à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    do referido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoMandado de segurança

    em que “não há nenhuma dúvida quanto à sua existência, encontrando-se delimitado na sua extensão e comprovado de plano”.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRequerimento

    encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento