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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoGratificação Natalina

    à atividade administrativa stricto sensu e/ou política, a Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoPosse e do Exercício

    designado para aquele cargo público, mas é somente após a sua posse que ele efetivamente passa a ocupar o cargo público junto à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militares, ao afirmar que emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º.- Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento