Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaindenizada ao trabalhador (art. 59, da CLT).O limite e controle de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoTerceiro não interessadopode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito a cobrar o valor que desembolsou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoGarantia a não autoincriminaçãopoderá ser coagido à produção de prova contra si.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciale voltado à persecução da verdade real dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilà apreciação do Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCabimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoParte da doutrina entende que o uso violaria os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...678...153