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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    quais o dano deve ser imputado objetivamente à ação ou omissão de uma pessoa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoPeríodos de descanso

    do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Não há distinção se o movimento é pacífico ou Não.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoQuadro de horário

    forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua aferição e remuneração....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProporção de meses

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoJornada de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação