Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoDireitos políticossemidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoFinalidade e objetoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoBens singulares e coletivosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoPersonalidade e capacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoTeoria da causalidade adequadaque normalmente não ocorre na natureza.Causa seria o antecedente adequado à produção do resultado, e não somente necessário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo causalquais o dano deve ser imputado objetivamente à ação ou omissão de uma pessoa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPeríodos de descansodo trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...474849...153