Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoo ato ilícito previsto no art. 186 e o do art. 187 é que apenas o primeiro faz alusão ao dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoFato ilícito típicoa imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFatos ilícitosno Livro III, Título III do Código Civil, desmembra-se em fato ilícito típico (art. 186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoDireito à informaçãoapresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação12345...153
