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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    São Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoFunção da publicidade

    de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoPrincípios

    Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. -...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoConceito

    à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoCredor

    ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário, caso este não possua capacidade de quitar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPessoas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas