Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosvazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadoscasos, o princípio da não discriminação e o direito à autodeterminação informativa.As consequências dessa assimetria são...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoAção individual e coletivaA ação individual se presta à defesa de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoForo de eleiçãoAssim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCompetênciaCaso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoDever de transparência e boa-fée boa-fé não se limita à responsabilização contratual.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-fé1...141516...157
