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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    com vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última possibilita...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoConcessões

    específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    ".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à pretensão do legislador de dar maior importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoLegalidade formal

    e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoProvimento

    2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoInjúria real

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real