Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoUniãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoFundaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoProteção Contratualtransparência, nesse cenário, não se restringe à mera formalidade redacional, mas constitui dever jurídico de clareza, inteligibilidade...ConsumidorProteção ContratualConceitoReconduçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReintegraçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadaria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez a Teoria...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoAcento constitucionalfatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...126127128...157