Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivaà multiplicidade de devedores.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoTeoria geral das obrigaçõessão relevantes não apenas à seara contratual, mas, como leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoCooperação nas fases do processoefetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEncampaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoAborto majoradoa doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoEficiênciasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoMunicípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoAgências reguladoradotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...124125126...153
