JurisHand AI Logo
|

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para processamento da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoObrigatoriedade

    A exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoAssistência social

    Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoComposição

    internacionais mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoExceção da verdade

    público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoContribuições sociais

    compete ao Poder Público e também à iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais