“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

ConceitoHomicídio doloso qualificado
atrair a vítima e cometer o homicídio.- Traição: corresponde à traição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoEmpregado urbano
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
ConceitoSegurado facultativo
de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoCompetências
de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoExtinção da Concessão
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoBens da união
militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
ConceitoPrincípio da proteção
é igualitária e justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção