JurisHand AI Logo
|

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Logo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoSistema misto

    ao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoLegalidade

    Sobre este, é preciso destacar seu caráter dúplice, sendo um voltado à Administração Pública e, outro, ao administrado (particular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoInquisitivo

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoAtividade política

    a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoBens dos estados

    sob domínio da União, Municípios ou terceiros.- As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. - As terras devolutas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados