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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoAposentadoria por idade

    ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoCidadania

    (formal, material e respeito às diferenças), às liberdades políticas (votar e ser votado) e no respeito à dignidade do outro...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoSoberania

    Já no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Cidadã, derivou da vontade do povo e, ao afirmar que todo poder dele emana, o alçou à condição de soberano.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAção penal

    era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoFederação

    de Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação