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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoSistema acusatório

    No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os coment??rios ?? Lei n?? 13.467/2017. 2?? ed., S??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação e aplicação do instituto no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Muitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoRoubo majorado

    essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser, no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado