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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoInternet das coisas

    campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos termos do Decreto nº 9.854/2019, que institui o Plano...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAdministração pública

    objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princípios, prerrogativas e limitações, os quais possuem suas balizas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública direta) estava resultando no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    do produto no mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    categorias jurídicas consolidadas e exigindo um reposicionamento conceitual do que se entende por produto e propriedade no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCargo Público

    pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoFundação

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação