“representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte derivado
art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado para alterar...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoPluralismo político
garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEmpregado estudante
de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua nítida hipossuficiência no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoProvimento
PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos defini-lo como quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoPenalidades
art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária a ser...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoRedistribuição
o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDefensoria pública
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública