JurisHand AI Logo

representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 tenha logrado êxito em reger, por anos, as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    nomenclatura de outrora não seja mais aplicada, as condições da ação se fazem bastante presentes nos art. 17 a 20, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoTestemunhal

    prestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal