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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoProcedimento

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    • Processo Penal
    • Inquérito policial
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  • ConceitoNormas fundamentais

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    do produto no mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoDireito à segurança

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    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Trabalho, não obstante a sua fundamentação jurídica encontre profunda ligação com os valores constitucionais insculpidos no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
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  • ConceitoPenalidades

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    O homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    diretriz mais relevante ao direito à saúde, eis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário