Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoEspécies de provaCada um desses meios possui características e funções específicas no processo.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoDireitos de nacionalidadeNo caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPenal ou civilA jurisdição, enquanto poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...434445...134
