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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo de globalização.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Durante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto no art. 350 do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoFérias

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    nacional como no internacional.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoIngresso na carreira

    que um sistema próprio de garantias, vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias