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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    composto pelos seguintes delitos:- Estelionato.- Duplicata simulada.- Abuso de incapazes.- Induzimento à especulação.- Fraude no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico, tem-se a necessidade da existência de uma relação bilateral (credor -...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCaracterísticas

    bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoAbuso de direito

    No entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoIndisponibilidade

    Deste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    artigo 186 c/c o artigo 927 do Código Civil, está fulcrada no ato ilícito em sentido estrito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito