Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoTrabalho em péA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????o decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, disp??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprecisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo expressamente o previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoVedação de organização paramilitarparamilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir tal tipo de organização no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicotenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCrimes comunspossível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...128129130...136