“representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
tal como o próprio Direito, não é um conceito estanque e segue em transformação, admitindo-se não só a sua ramificação no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade
- ConceitoAcento constitucional
Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é um exagero, mas sim a reafirmação do novo papel do processo, o qual, no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoCláusulas
de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoTeletrabalho
muitos os desafios a serem enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoEmpregador
salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoEdificações
estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações