Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoReceptação de animalO crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos e garantias fundamentais como gênero, que abarca as diversas espécies de direitos, mais precisamente, como consta no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadajurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoBens da uniãopela sua manutenção, proteção e preservação.Conforme adiantado, integram o rol de bens da União todos aqueles previstos no...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTodavia, é possível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDuração normalA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normal1...103104105...136