Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPrincípio da razoabilidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBem de família legalprevidenciárias ou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBens móveis e imóveisNos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosrecair sobre as prestações que, por sua natureza, tenham maior potencial para reduzir a desigualdade (DOS SANTOS, 2022).No...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosrecair sobre as prestações que, por sua natureza, tenham maior potencial para reduzir a desigualdade (DOS SANTOS, 2022).No...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...101102103...136
