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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Nos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoDano estético

    importante desempenhado pelo aspecto exterior nas relações humanas” (O dano estético e sua reparação, trad., RF, 83/406).No...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoServiços públicos

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    se escolhe o Vice que compõe aquela chapa.A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever de atuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro