Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContratos de adesãoa essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoSustitutividaderesposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoElementosdefini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...899091...96