“representação legal do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPoderes
que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoder constituinte reformador
O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoNormas fundamentais
Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoAtribuições
A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoInternet das coisas
com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoOrganização dos poderes
Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoElementos
defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos