Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPrescrição e Decadênciadoutrina majoritária reconhece que a norma consumerista não se fecha em si mesma, mas se articula com o ordenamento jurídico...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPeríodotrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoEconomia processualTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDireito à segurançainciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...454647...96