Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDevido processo legal substancialSão corolários desta faceta do devido processo legal os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processuallegal: (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDevido processo legal formalfacetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais é do que o direito de processar e ser processado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDevido processo legaldevido processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoRegime jurídico dos magistradoslegal nas disposições da Lei Complementar nº 35/79, de 14 de março de 1979 - Estatuto da Magistratura.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistrados12345...96
