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representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    que gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoCondições de segurança

    nº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoPeso máximo

    Trabalho, dentro do seu forte viés protetivo, estabelece patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSem justa causa

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    crises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCaracterização

    Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além do risco inerente a todo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização