Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoIndelegabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoParidade de armasno ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalpelo avanço das tecnologias da informação transformou profundamente a sociedade contemporânea, originando o que se convencionou...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoExceções à publicidadesegredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaprincípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoà Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPrincípios das relações internacionaispodem ser concedidas, sendo estas (i) asilo diplomático, este consubstanciado no acolhimento de refugiado político em representação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...8283848586
