JurisHand AI Logo
|

representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    a essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPermissão

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    com representação no Congresso Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado tema (pertinência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    com representação no Congresso Nacional.Conforme entendimento do STF, também podem propor ADC sobre determinado tema (pertinência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade