Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprevisão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoConteúdo e abrangênciaComo todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaReferendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisordenamento jurídico de um Estado democrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos individuais e coletivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoUnidadeo julgador, ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidade1...757677...83