“repouso semanal” em Legislação Federal

Decreto91.892 de 06/11/1985
Art. 5º - A SEMA baixará as instruções necessárias ao cumprimento dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º deste Decreto.
Decreto96.634 de 02/09/1988
Secretaria Especial do Meio Ambiente SEMA, criada pelo Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973;...
Decreto65.750 de 26/11/1969
Art. 3º - Os representantes dos diversos órgãos serão indicados ao Ministério da Agricultura no prazo de uma semana após a publicação do presente Decreto.
Decreto39.328 de 08/06/1956
Art. 1º - Fica instituída a Semana Nacional do Livro, a iniciar-se anualmente em 21 de junho, data do nascimento de Machado de Assis.
Decreto42.111 de 20/08/1957
Art. 5º - A entrega da medalha será feita em solenidade presidida pelo Ministro da Marinha, ou por seu representante, preferencial na Semana da Marinha.
Decreto93.053 de 31/07/1986
Art. 3º - A SEMA baixará as instruções que forem necessárias ao cumprimento deste decreto.
Decreto6.880 de 19/02/1941
Art. 2º, b - planta em escala razoavel do trecho do rio a aproveitar com indicação dos terrenos marginais inundaveis pelo "remous" da barragem;...
Decreto4.650 de 06/09/1939
Art. 2º, I, b - planta em escala de 1/2.000 (um por dois mil) do trecho do rio aproveitado e do trecho a aproveitar, com indicações dos terrenos marginais inundados pelo "remous" da barragem. Perfil do rio a montante da barragem em escala conveniente e justificação do cálculo do "remous". Estudo da acumulação e cubação da bacia;...