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república” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPoderes da união

    consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Dois advogados escolhidos pelo Presidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O presidente e o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria e assessoria jurídica competia à Consultoria-Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ou seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Ou seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade