“remuneração e abono de férias” em Conceitos

ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoFormação de estados
Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoProibições de decisão-surpresa
processual e de provas, evitando-se surpresas no processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
para que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoIgualdade processual
de provas e de manifestação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoDever de auxílio
judicante, atuando de forma isenta e imparcial.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio