Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisquanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoModalidades e natureza jurídicacampo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPrincípios do ensinoe liberdade de ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComposição e legislaturaO recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...606162...106
