Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoEstado de perigoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoNexo causalnum elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCausas de vencimento antecipadodébito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos de uma possível insolvência.Quando houver concurso de devedores solidários...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãosempre exigirá a criação de uma nova relação obrigação e extinção da originária" (FARIAS e ROSENVALD, 2021).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoObrigação de restituirsem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art. 238 e 240), resolvendo-se a obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentee do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...414243...104
