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remuneração e abono de férias” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos políticos

    o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoQuadro de horário

    forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua aferição e remuneração....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoNexo causal

    num elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    débito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos de uma possível insolvência.Quando houver concurso de devedores solidários...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado