“remuneração e abono de férias” em Conceitos

ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoArquivamento implícito
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoIndiciamento
e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa indiciada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoInduzimento à especulação
O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoRequisitos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoPrincípio da verdade real
sentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoDispensável
auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
ConceitoInstauração
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração