Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoSigilosoA negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoProcedimentoart. 20 Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoSegurado facultativoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoPrincípio do juiz naturalde uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDeveres do estado relacionados ao desportonão é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãogeral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque seria atinente à questão das novas tecnologias, sobretudo, a cibernética e a internet.Atente-se que o surgimento de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...128129130...156
