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remuneração e abono de férias” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoCompetências

    de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCulpa ou risco

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoCaracterização

    o que seriam valores mínimos de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoMunicípios

    autonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e constituído de órgãos político-administrativos próprios.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios