“remuneração e abono de férias” em Conceitos
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoSegurado empregado
capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição previdenciária incide sobre a remuneração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoCompetências privativas
funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoConcurso Público
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPolítica Tarifária
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoEstabilidade
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoCompetências privativas
fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.- Eleger membros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas