“remuneração” em Conceitos
- ConceitoContrato intermitente
Durante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoRegime jurídico dos militares
à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; os reformados, desde que continuem a perceber remuneração...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos, remuneração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoRecondução
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão contratual que determine remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoPrescrição
129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da sua remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição