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remuneração” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAjuda de Custo

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoServiço militar

    Encerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoAdicional de Férias

    da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), corresponde àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...

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    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro